Assunto voltou à pauta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta terça-feira; por unanimidade, desembargadores concordaram que norma estadual é válida - Foto: Felipe Reis/PGE A Segunda Câmara de…
No caso, empresa que atuava no beneficiamento de produtos agrícolas se apropriava de mais de 80% do valor do tributo de forma indevida. Decisões do TJSC foram reformadas após recurso…
Questionamento era sobre a legalidade da revogação de uma das licitações lançadas pela Administração Pública para contratar empresa para gerenciar plano. Para ministros, Estado agiu corretamente - Foto: Divulgação /…
Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de março O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP)…
Procuradores do Estado vão atuar na Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e na Secretaria da Administração Mais dois procuradores do Estado vão atuar em órgãos da administração pública e contribuir…
Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História - Foto: Felipe Reis / PGE A Procuradoria-Geral do Estado lamenta profundamente a morte do advogado Paulo Leonardo Medeiros…
Foto: Divulgação TJSC Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já…
Foto: Prefeitura de São Francisco do Sul Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que…
Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do…
Foto: Divulgação / SAN O governador Jorginho Mello participou na manhã desta segunda-feira, 5, da posse do ex-procurador-geral de Justiça de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, no cargo de…
