Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do Estado A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande…
Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do Estado A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande…
Foto: Roberto Zacarias / Secom Visita de cortesia realizada pelos desembargadores tratou de assuntos importantes, como a expansão do assessoramento técnico de SC para nova área criada na Justiça Federal…
Tema 633 trata da compensação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento no ciclo de produção da mercadoria exportada O Supremo…
Habilitados devem enviar documentação até o dia 30 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 02/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). O documento…
Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a…
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de…
Foto: Divulgação / OAB-SC O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou, juntamente com a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio e o presidente do TJSC, Altamiro de Oliveira, o…
Fotos: Roberto Zacarias / Secom O governador Jorginho Mello participou nesta quarta-feira, 1º de novembro, da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro…
Decisão judicial de 2016 impede avanço do trabalho de pavimentação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira, 25, da reunião da Bancada do Norte da Assembleia Legislativa de Santa…
Van dos Direitos leva defensoras e defensores a comunidades carentes do estado A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPESC) estará nesta sexta-feira, 27, com a Van dos Direitos…