Foto: Mauricio Vieira / Secom Concessionárias que mantêm as rodovias precisam prestar o atendimento necessário a animais machucados e abandonados às margens das estradas para garantir a saúde desses bichos e…
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Foto; Ascom/PGE Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços…
Foto: Peterson Paul/Secom O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advogados, a proposta reconhece outros…
Foto: Maurício Vieira/Secom O Recomeça SC, que disponibiliza linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais,…
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina realizou a Operação Gás de Cozinha na Medida Certa nos municípios de São Francisco do Sul, Joinville e Jaraguá do Sul. O objetivo…
Foto: Beatriz Wagner da Rocha/PGE As comemorações pelos 40 anos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) começaram. Durante evento realizado na tarde desta sexta-feira, 6, no gabinete do…
Foto: Divulgação / IFSC A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSC) de Criciúma estão desenvolvendo o Projeto Alvorada, parceria para…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminha nesta segunda-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para iniciar o cumprimento do julgado no âmbito da Ação Cível Originária…
Foto: Cassiano Ferraz/SCGás A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) vai recorrer da decisão do juiz Laudenir Fernando Petroncini, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, que extinguiu a…
Foto: Divulgação / Procon-SC O Procon estadual registrou 23.994 reclamações contra a empresa Oi S.A no último ano, a maioria por planos pós-pago. As queixas foram monitoradas pelo Sistema Nacional…