Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação…
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Fotos: Roberto Zacarias/Secom O Governo do Estado de Santa Catarina anunciou o repasse de R$ 14,7 milhões para o pagamento da Defensoria Dativa, um importante serviço de assistência jurídica para…
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE Neste domingo, 6, eleitores de Santa Catarina e do Brasil vão às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 295 cidades do estado. As urnas e seções…
Foto: Divulgação TRE/SC A partir das 8h deste domingo, 6, as urnas e seções de votação de Santa Catarina e do Brasil estarão aptas a receber os eleitores que vão…
Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SC O Comitê de Governança de Privacidade e Proteção…
Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos…
Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão…
Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC Função será exercida pelo Eppe, que será responsável por otimizar os processos de trabalho na instituição Representantes da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) e…
Ação movida pelo município de São José do Cedro pedia demolição de Unidade Prisional Avançada por supostas irregularidades - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Arquivo / Secom O trabalho dos procuradores…
Decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira. Operações de crédito aprovadas pela Alesc serão voltadas ao programa Estrada Boa e ao desenvolvimento agrícola e pesqueiro de SC - Foto: Ricardo…