Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a prática Foto: Felipe Reis O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à…
A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça e resultou na entrada de cerca de R$…
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de Santa Catarina por operações…
Foto: Divulgação PGE/SC Além dos engenheiros e arquitetos, a partir de agora os corretores de imóveis também podem emitir laudos de avaliação de propriedades oferecidas como garantia antecipada ao Estado.…
Foto: Felipe Reis/Ascom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manutenção do entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou…
Decisão do Juizado da Infância de São Paulo em julgamento do caso do menino N. A. G., determinou a transferência da criança, na próxima segunda-feira, 15, para um acolhimento em…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Grupo Gestor de Governo aprovou nesta semana um acordo realizado pela Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc) da Procuradoria-Geral do Estado…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) divulgou o Edital Preliminar nº 01/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). Nele, constam os nomes dos credores habilitados a receber os valores devidos…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) obteve duas decisões favoráveis em processos que tramitam na Justiça Federal. Além de validarem o entendimento e os atos praticados pela gestão pública, elas impedem…
Foto: Cristiano Estrela / Arquivo / Secom Uma decisão obtida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) superou um imbróglio que impedia o desenvolvimento da região de Itajaí. Desde fevereiro de 2022…
