A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu a saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos. O dinheiro estava sendo solicitado por uma empresa de…
A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina impediu a saída de cerca de R$ 200 mil dos cofres públicos. O dinheiro estava sendo solicitado por uma empresa de…
No âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1.366.243 do Estado de Santa Catarina, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de recursos especiais e extraordinários que…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu economizar mais de R$ 197 mil dos catarinenses ao fazer acordos de conciliação em oito processos apreciados em audiências na Vara da Fazenda Pública,…
A primeira reunião da comissão que irá debater a atualização e revisão da Lei Complementar 317/2005, a chamada Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado, foi realizada nesta semana. A proposta…
Em reunião extraordinária remota realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o Conselho Superior da PGE (Consup) aprovou a nomeação do procurador do Estado Gerson Luiz Schwerdt para o cargo de…
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) elegeu três novos membros para o Conselho Superior (Consup) do órgão. Foram escolhidos a procuradora Kátia Simone Antunes e o procurador Leandro Zanini (representantes da…
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e os procuradores Luiz Dagoberto Brião, Felipe Wildi Varela e Zany Estael Leite Júnior participaram da primeira sessão presencial do Grupo de Câmaras de…
A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha teve a dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica com dupla titulação das universidades do…
A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida…
O governador Jorginho Mello prestigiou nesta segunda-feira, 13, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Herneus de Nadal, de seu vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari,…