O trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na última gestão garantiu a execução de políticas públicas importantes para Santa Catarina. A atuação em frentes como a cobrança da dívida…
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A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou a relação dos credores aprovados para receber, a partir do retorno do recesso do Poder Judiciário, o…
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio nesta terça-feira, 28, para garantir o reajuste dos honorários de advogados e peritos…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. O Edital Preliminar 1/2022,…
Foto: Mauricio Vieira / Secom Concessionárias que mantêm as rodovias precisam prestar o atendimento necessário a animais machucados e abandonados às margens das estradas para garantir a saúde desses bichos e…
Foto; Ascom/PGE Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços…
Foto: Peterson Paul/Secom O governador Carlos Moisés confirmou que o Estado vai garantir o reajuste para 12 mil profissionais da advocacia dativa catarinense. Além dos advogados, a proposta reconhece outros…
Foto: Maurício Vieira/Secom O Recomeça SC, que disponibiliza linha de crédito com juros subsidiados pelo Estado para estimular a rápida reconstrução e recuperação dos empreendimentos produtivos afetados por desastres naturais,…
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina realizou a Operação Gás de Cozinha na Medida Certa nos municípios de São Francisco do Sul, Joinville e Jaraguá do Sul. O objetivo…