Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc) da Procuradoria-Geral do Estado foi publicada…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A resolução que define a estrutura organizacional, composição, funcionamento e procedimentos da Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc) da Procuradoria-Geral do Estado foi publicada…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O primeiro edital de 2022 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) foi lançado nesta sexta-feira, 8, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). São R$ 80.690.490,25…
Foto Markito/Santur O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, participou de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da construção da segunda pista do aeroporto…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) em prol da recuperação dos R$ 33 milhões envolvidos na operação de compra dos respiradores rendeu mais um resultado. Durante…
Foto: Jaqueline Noceti/SAPA produção agrícola, que já ocupa lugar de destaque nos sistemas prisional e socioeducativo catarinense, vai receber um novo incremento. Um convênio assinado nesta quinta-feira, 24, entre a…
Ricardo Wolffenbüttell/Secom O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Altamiro de Oliveira, acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e, em decisão publicada nesta quinta-feira,…
Fotos: Julio Cavalheiro / Secom A diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, destacou que o índice de homicídios no Brasil registrou uma queda de 7% no último ano.…
Fotos: Julio Cavalheiro/Secom Santa Catarina sedia nesta quinta-feira, 10, a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). O…
Foto: Jaqueline Noceti/SAP A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) e a Casan assinaram convênio que prevê vagas de trabalho para apenados do regime semiaberto do Presídio de Concórdia.…
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSEA Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai promover um evento online na próxima quarta-feira, 23, para tirar dúvidas sobre o Manual de Comportamento dos Agentes Públicos da Administração Estadual…