Estudantes catarinenses detidos entre 1964 e 1985, durante o regime militar, participarão de audiência pública da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV), nesta segunda-feira, 14, às 16h, na…
Estudantes catarinenses detidos entre 1964 e 1985, durante o regime militar, participarão de audiência pública da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV), nesta segunda-feira, 14, às 16h, na…
Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) que ganhavam adicional de insalubridade desde 1992 estão tendo o benefício suspenso pela Justiça. O motivo é…
O governo do Estado publicou, no Diário Oficial de nº 19.677, de 8 de outubro de 2013, a nomeação de seis novos servidores aprovados em concurso para exercerem cargo de…
“O dano moral vem sendo vulgarizado nos tribunais. Tudo é dano moral. Qualquer contratempo é dano moral. Qualquer insatisfação é dano moral.” Estes foram alguns dos argumentos usados pelo juiz…
Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão que incorporava 11,98% nos vencimentos dos servidores do Poder…
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, nomeou, pela Portaria PGE/GAB Nº 57, os novos membros da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pelo…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania assinou convênio com a empresa NautCar Carretas Náuticas, com sede em Biguaçu. A parceria permitirá que reeducandos do Complexo Penitenciário do Estado…
O Governo do Estado definiu o esquema de atendimento às denúncias de violação de direitos humanos, relacionadas ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), recebidas em Santa Catarina…
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) realiza, nesta segunda-feira, (23/9), audiência pública com escritores, jornalistas e pesquisadores sobre violação de direitos humanos praticadas por motivação política em…
O Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis, o CASE, que substituirá o antigo São Lucas, em São José, já está com 60% das obras executadas. Foto: Secretaria de Justiça e…