O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a legalidade da legislação que serviu de base para a realização do contrato de gestão no Hospital Regional de Araranguá, no…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) confirmou a legalidade da legislação que serviu de base para a realização do contrato de gestão no Hospital Regional de Araranguá, no…
O Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara, realizou na manhã desta quinta-feira, 22, a cerimônia de formatura de 15 reeducandos no curso de Qualificação Profissional em…
A Ouvidoria Geral do Estado, que administra os pedidos de informações, sugestões, críticas, elogios e denúncias sobre os órgãos públicos, recebeu em janeiro um total de 1.899 demandas. A quantidade…
O Poder Executivo, Judiciário e Ministério Público de Santa Catarina estudam a adequação do procedimento de averbação de reserva legal em propriedades rurais às mudanças na legislação decorrentes das aprovações…
A União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram citadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se manifestarem sobre a Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Estado da Justiça e Cidadania, entregou a reforma de adequação do Casep - Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório, no valor de…
Os produtos têxteis da linha de banho e moda praia são o foco da Operação Especial Verão que o Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) realiza nesta semana. Entre…
O governador Raimundo Colombo participou nesta sexta-feira, 31, da solenidade de posse de desembargadores e do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Juliano Schaefer Martins.…
O Governo do Estado começou a pagar nesta quinta-feira, dia 30, a segunda parcela dos honorários da Defensoria Dativa, cumprindo protocolo assinado no dia 2 de dezembro de 2013 entre…
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE)…