O governador Raimundo Colombo fez a entrega oficial nesta segunda-feira, 20, em Florianópolis, de 20 viaturas especializadas para condução de detentos e de 2.000 uniformes para agentes penitenciários. As ações…
PGE impugna cobrança de R$ 70 milhões relacionada à Defensoria Dativa
Pela atual legislação, a pessoa física não é obrigada a pagar contribuição previdenciária patronal quando remunera diretamente um médico. Já nos planos de saúde, a operadora que paga o médico…
PGE no TJ faz balanço positivo após dois anos de atuação
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) , responsável pela atuação judicial em nome do Estado relacionadas aos interesses do Poder Judiciário, e…
Indeferida liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 16034, em que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Andep) pedia a…
SC conta com a 3ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas no país
Santa Catarina conta com a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD). Esta é a 3ª unidade de desaparecidos da Polícia Civil no país. A estrutura atende todo o Estado…
Central de Penas e Medidas Alternativas contabiliza mais de 5 mil beneficiários
Até o mês de novembro de 2013, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA’s) de todo o estado contabilizaram 3.006 processos ativos (5.409 processos recebidos e 2.411 encerrados), o…
PGE atuou em 57 mil novas ações judiciais em 2013
Em 2013, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) atuou em 57 mil novas ações judiciais. Desse total, 14 mil correspondem às ações ajuizadas para cobrar dívidas de contribuintes. Outras 41…
Sistema prisional de SC foi ampliado em 2013 com foco na ressocialização das pessoas
O ano de 2013 começou com a inauguração, dia 22 de janeiro, de uma importante obra para o sistema penitenciário catarinense, o novo presídio regional de Chapecó, com área total…
Procon terá unidade móvel com Escola Estadual de Defesa do Consumidor
O Procon estadual passará a ter uma nova ferramenta para divulgar os direitos dos consumidores em Santa Catarina. Está prevista para entrar em operação em março de 2014 a unidade…
Justiça autoriza saída temporária de 2 mil presos em Santa Catarina
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que 2.046 detentos tiveram sua saída temporária autorizada pela Justiça. Os reeducandos que receberam o benefício começaram a sair das unidades prisionais do…
