A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituiu o Programa de Conferência dos Dados da Dívida Ativa (Confere/DVA), que vai encaminhar todos os processos de cobrança judicial dos credores do Estado…
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), promove de 5 a 7 de novembro, no Praia Brava Hotel, em Florianópolis a capacitação…
O governador Raimundo Colombo foi homenageado na noite desta quinta-feira, 24, com uma comenda da Associação dos Magistrados Brasileiros. A homenagem ocorreu durante a abertura do 5º Encontro Nacional da…
Começou, nesta quinta-feira, 24, um programa de capacitação das instituições parceiras no projeto Penas e Medidas Alternativas. Com a criação da Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), os apenados…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve ingressar com ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para suspender medida do juiz de Direito João Marcos Buch, da 3ª…
Os direitos de crianças e adolescentes serão discutidos no 6º e último Encontro dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado…
Detentos do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Canhanduba, estão participando de um projeto de oficinas terapêuticas com atividades como confecção de artesanato, palestras, teatro, dinâmicas de socialização, leitura…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou o uso de parte de suas dependências em Rio do Sul para a atuação da Defensoria Pública do Estado na cidade. A partir…
A Justiça do Trabalho considerou improcedente pedido de condenação da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab) em razão de suposto assédio moral contra os empregados da empresa. A ação civil…
O Presídio Regional de Joinville está contando com a mão de obra de internos com experiência em construção civil para a execução de melhorias na unidade carcerária. Supervisionados pela Gerência…