A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), desenvolve o programa de municipalização. A intenção é criar Procons Municipais nos 295…
Central de Penas e Medidas Alternativas
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) foi implantada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender autores de pequenos delitos com penas que variam até quatro…
Programa de Ressocialização de Detentos
Seguindo modelo do projeto “Começar de Novo”, do Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap), passou a firmar…
Plano SC@2022
Com o desafio de construir um novo modelo econômico e produzir um equilíbrio entre os interesses socioeconômicos da população e da natureza, foi lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável…
Prodec – Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense
O que é o PRODEC? O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais, que visam produzir e gerar…
Programa de Educação Fiscal
O Programa de Educação Fiscal de Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está vinculado à Diretoria de Administração Tributária (DIAT). Por meio de ações de conscientização, a Educação Fiscal tem…
Pró-Emprego
O Pró-Emprego visa a geração de emprego e renda no Estado pelo tratamento tributário diferenciado do ICMS, que depois vai incentivar projetos de interesse sócio-econômico situados em SC ou que…
Sine (Serviço Nacional de Emprego)
O Sine busca facilitar a inserção ou reinserção da população no mercado de trabalho. O serviço, do governo federal com contrapartida do governo do Estado, é vinculado, em Santa Catarina,…
Prática de Ensino e Estágio Supervisionado
O estágio é a possibilidade de aliar a teoria à prática. É uma oportunidade para o aluno vivenciar a realidade profissional e desenvolver habilidades. Para isso, a prática de Ensino…
Programa Novos Valores
O Programa Novos Valores tem como finalidade assegurar a oportunidade de aprendizado para inserção no mercado de trabalho do estudante residente no Estado de Santa Catarina e matriculado em curso…