A conclusão do levantamento aerofotogramétrico, em janeiro de 2013, tornou Santa Catarina o primeiro Estado do país a ter restituição hidrográfica em alta precisão e base hidrográfica ottocodificada. Este levantamento…
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos…
O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/SC) foi lançado em novembro de 2012. Os trabalhos começaram em novembro de 2011, por meio do convênio entre Secretaria do…
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), desenvolve o programa de municipalização. A intenção é criar Procons Municipais nos 295…
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) foi implantada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender autores de pequenos delitos com penas que variam até quatro…
Seguindo modelo do projeto “Começar de Novo”, do Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap), passou a firmar…
Com o desafio de construir um novo modelo econômico e produzir um equilíbrio entre os interesses socioeconômicos da população e da natureza, foi lançado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável…
O que é o PRODEC? O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense (PRODEC) tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais, que visam produzir e gerar…
O Programa de Educação Fiscal de Secretaria da Fazenda de Santa Catarina está vinculado à Diretoria de Administração Tributária (DIAT). Por meio de ações de conscientização, a Educação Fiscal tem…
O Pró-Emprego visa a geração de emprego e renda no Estado pelo tratamento tributário diferenciado do ICMS, que depois vai incentivar projetos de interesse sócio-econômico situados em SC ou que…
