De 188 estabelecimentos varejistas de combustíveis fiscalizados durante a Operação Posto Legal, apenas 16 apresentaram irregularidades no cumprimento de obrigações tributárias acessórias, um índice inferior a 10%. A ação foi…
Governo do Estado conclui mudanças no colegiado
As alterações no secretariado do Governo do Estado de Santa Catarina estão concluídas. Os últimos atos foram publicados no Diário Oficial desta sexta-feira, 4, prazo final para as exonerações dos…
Comissão Estadual da Verdade realiza sessão solene alusiva aos 50 anos da ditadura
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) e a Associação Catarinense de Imprensa (ACI), realiza, nesta terça-feira, 8, sessão…
Cresce em 35% o número de atendimentos da Ouvidoria Geral do Estado
O relatório da Ouvidoria Geral do Estado, divulgado mensalmente, mostra que o número de atendimentos em março deste ano foi 35% maior que o mesmo período do ano passado. A…
Justiça considera legal penhora de valores recebidos com cartão de crédito por devedores de tributos
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) considerou legal a penhora do total dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito por empresas devedoras de tributos. A iniciativa da…
Justiça Federal mantém autorização para contrato de gestão no Hospital Florianópolis
Mais uma vez, a Justiça confirmou a legislação que serve de base para o contrato de gestão na área da Saúde entre o Estado de Santa Catarina e organizações sociais.…
Comissão de gestores municipais e estaduais define partilha dos recursos da Assistência Social
A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC), formada por gestores municipais e estaduais da política de assistência social, realiza às 13h de segunda-feira, 31, a primeira reunião de 2014. O encontro será…
Defensoria Dativa: Governo do Estado libera pagamento de mais R$ 10 milhões aos advogados
O Governo do Estado liberou nesta sexta-feira, 28, o pagamento da quarta parcela dos honorários da Defensoria Dativa, cumprindo protocolo assinado no dia 2 de dezembro de 2013 entre o…
Governo do Estado lança ferramenta online que permite aos cidadãos contribuir com processo legislativo
O Governo do Estado abre espaço para que todos os cidadãos catarinenses possam contribuir com a elaboração de anteprojetos de lei e de decretos do Poder Executivo. A ferramenta Consulta…
Governo do Estado lança o Consulta Pública Online
O governo do Estado lança, nesta quinta-feira, 27, a ferramenta Consulta Pública Online, que permitirá a todos os cidadãos catarinenses contribuir com a elaboração de anteprojetos de lei e de…