A Comissão Intergestores Bipartite (CIB/SC), formada por gestores municipais e estaduais da política de assistência social, realiza às 13h de segunda-feira, 31, a primeira reunião de 2014. O encontro será no anfiteatro do Complexo B do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (Unidavi) em Rio do Sul. O cofinanciamento da assistência social é o destaque da pauta. 

Com a mudança de gestão na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) e em duas secretarias municipais, nove novos integrantes serão apresentados na reunião. O secretário da SST, Jorge Teixeira, assume como coordenador da CIB/SC e o secretário adjunto, Rafael Palmares, como suplente.

Na reunião será tratado o acordo para os critérios que definirão a partilha dos recursos, além das estratégias, prazos e procedimentos para o repasse dos recursos ao cofinanciamento dos serviços de proteção social básica e dos serviços de proteção social especial de média e alta complexidades.

O governo catarinense financia a proteção básica desde o ano passado. Em 2013, foram R$ 2,3 milhões de investimentos e para 2014, o cofinanciamento da proteção básica (CRAS) sobe para R$ 9,2 milhões.

Para o cofinanciamento da média complexidade (Creas) o orçamento foi de R$ 3 milhões em 2013 e passa para R$ 7,8 milhões neste ano. O cofinanciamento da alta complexidade (Casas-lar, casas de passagem, residência inclusiva, acolhimento em república) foi de R$ 4,5 milhões em 2013 e aumenta para R$ 7 milhões em 2014.

Para os benefícios eventuais, foram R$ 1,4 milhão e para este ano, a previsão é de R$ 2 milhões. Os benefícios eventuais são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Durante a reunião também serão apresentadas as estratégias do plano de aprimoramento de gestão que foi proposto pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) com o objetivo melhorar a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos estados. “Vamos iniciar o debate com os gestores municipais sobre o Plano de Apoio à Gestão Municipal do SUAS, etapa fundamental para avançarmos na gestão da política de Assistência Social em Santa Catarina”, destaca o Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, Jorge Teixeira.

CIB – A CIB é um espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social na qual ocorrem a negociação e o acordo dos aspectos operacionais do SUAS. É requisito para a formação a representatividade do Estado e dos municípios com base no porte dos municípios e na distribuição regional.

A CIB tem a seguinte composição: seis representantes do Estado e  respectivos suplentes, indicados pelo gestor estadual da política de assistência social, e seis representantes dos municípios e respectivos suplentes, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas).

Serviço:

O quê? Reunião CIB

Quando? 31 de março às 13h

Onde? No Anfiteatro do Complexo B da Unidavi, localizado na Rua Júlio Roussenq Filho 61, Jardim América, em Rio do Sul

Novos integrantes:

Jorge Teixeira (Secretário de Estado/SST-SC  – coordenador da CIB

Rafael Palmares (Secretário adjunto/SST/SC) – suplente

Claudia Mara Fronza da Silva (Coegemas – Médio Porte – Rio do Sul) – suplente

Ivaldo Pizzinatto (Coegemas – Grande Porte – Chapecó) – suplente

Luciane May (SST/SC  – Bolsa Família/DIAS – suplente

Janaína Maria da Silva (SST-SC/GEPSB) – titular

Carlos Alberto Veloso (SST-SC/DIAS) – suplente

Marina Fretzer Mello (SST-SC/DIAS) – suplente

Carolina Rodrigues Freitas (SST-SC/DIAS) – suplente

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