O balanço mensal da Ouvidoria Geral do Estado mostra que foram registradas em abril 1.917 demandas, entre pedidos de informação, críticas, denúncias, elogios e sugestões. O órgão que recebeu o…
Funcionários do Complexo Penitenciário do Estado (Cope) participam da Semana do Colaborador
Os funcionários do Complexo Penitenciário do Estado (Cope), em São Pedro de Alcântara, participaram entre segunda e quinta-feira, da Semana do Colaborador. O evento contou com uma série de atividades…
Santa Catarina tem novo procurador do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conta com um novo procurador. Mário Sérgio Simas tomou posse nesta quarta-feira, 7, na sede da instituição, na Capital. O evento contou com a…
Titularidade de cartórios em SC só por concurso público, determina STF
Pela falta de concurso público, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a anulação dos atos que efetivaram nos cargos dois titulares de cartórios em Santa Catarina. Atendendo aos argumentos da…
Comissão da Verdade ouve 10 pessoas em Criciúma
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright realizou, nesta segunda-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Criciúma, audiência pública para ouvir torturados ou parentes de presos políticos na época…
Saiba como buscar telefones do Governo do Estado no Perto de Você
Quem procura o telefone de algum órgão do Governo do Estado de Santa Catarina pode consultar a lista disponível no portal de serviços Perto de Você. Ao realizar uma busca com…
Sem laudo médico específico, TJ desobriga Estado a pagar tratamento de dependente químico internado compulsoriamente
O Estado não pode arcar com os custos de atendimento de um dependente químico, internado compulsoriamente numa clínica particular, sem a existência de laudo médico que justifique essa medida extrema.…
Comércio informal de Blumenau é alvo de fiscalização do Imetro/SC
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) encerrou na manhã desta quarta-feira, 30, a fiscalização nos comércios informais e lojas de produtos importados de Blumenau. No total, os fiscais…
Comissão Estadual da Verdade realiza audiência pública em Criciúma
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) coletará depoimentos de presos políticos da região Sul do Estado na próxima segunda-feira, 5 de maio, durante audiência pública na Câmara…
Governo do Estado libera pagamento de mais R$10 milhões aos advogados da Defensoria Dativa
O Governo do Estado libera nesta quarta-feira, 30, o pagamento da quinta parcela dos honorários da Defensoria Dativa, cumprindo protocolo assinado no dia 2 de dezembro de 2013 entre o…