Foto: Mauricio Vieira / Secom O desembargador João Henrique Blasi, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar concedida pela 2a. Vara da Fazenda Pública da…
Foto: Mauricio Vieira / Secom O desembargador João Henrique Blasi, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), suspendeu a liminar concedida pela 2a. Vara da Fazenda Pública da…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/SECOM A publicação do Edital de Aprovação nº 3/2021 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP), ocorrida na edição dessa terça-feira, 14, do Diário Oficial de Santa Catarina…
A atuação da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) poupou, só nos últimos três anos de atuação, R$ 124,9 milhões. O montante deixou de sair…
Foto: Divulgação / Imetro-SC O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) participou durante esta semana da Operação Nacional Energia Segura, coordenada pelo Inmetro, e atuação de todos os órgãos…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publica nesta segunda-feira, 29, no seu site e no Diário Oficial do Estado (DOE), o…
Foto: Divulgação / IMA Em julgamento na tarde desta quinta-feira, 25, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a decisão do desembargador federal Victor Luiz…
Foto: Dorivan Marinho/STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu determinação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu nesta terça-feira (23) pela suspensão da Lei 18.221/2021, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública. A…
Foto: Divulgação / SAP A Secretaria de Estado Administração Prisional e Socioeducativa irá chamar mais 81 policiais penais aprovados no Concurso Público Edital nº001/2019. A informação foi repassada pelo secretário,…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Procuradores do Estado vão representar Santa Catarina esta semana em eventos nacionais. Uma das atividades começa nesta segunda, 22, e vai até a próxima quinta-feira, em Brasília…