A Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorizou o uso de parte de suas dependências em Rio do Sul para a atuação da Defensoria Pública do Estado na cidade. A partir…
Justiça diz que Cohab tomou medidas administrativas legais, sem excessos contra empregados
A Justiça do Trabalho considerou improcedente pedido de condenação da Companhia de Habitação de Santa Catarina (Cohab) em razão de suposto assédio moral contra os empregados da empresa. A ação civil…
Obras no Presídio de Joinville são executadas por detentos da unidade
O Presídio Regional de Joinville está contando com a mão de obra de internos com experiência em construção civil para a execução de melhorias na unidade carcerária. Supervisionados pela Gerência…
Estudantes presos na ditadura militar serão ouvidos pela Comissão da Verdade
Estudantes catarinenses detidos entre 1964 e 1985, durante o regime militar, participarão de audiência pública da Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV), nesta segunda-feira, 14, às 16h, na…
Justiça determina fim do adicional de insalubridade para engenheiros da Epagri
Servidores da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) que ganhavam adicional de insalubridade desde 1992 estão tendo o benefício suspenso pela Justiça. O motivo é…
Governo publica nomeação de novos servidores da área pericial do Estado
O governo do Estado publicou, no Diário Oficial de nº 19.677, de 8 de outubro de 2013, a nomeação de seis novos servidores aprovados em concurso para exercerem cargo de…
Juiz critica “indústria do dano moral” em processo envolvendo a Epagri
“O dano moral vem sendo vulgarizado nos tribunais. Tudo é dano moral. Qualquer contratempo é dano moral. Qualquer insatisfação é dano moral.” Estes foram alguns dos argumentos usados pelo juiz…
Anulada decisão que incorporava 11,98% ao salário dos servidores do Judiciário catarinense
Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma decisão que incorporava 11,98% nos vencimentos dos servidores do Poder…
Comissão de Licitação da PGE tem novos membros
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, nomeou, pela Portaria PGE/GAB Nº 57, os novos membros da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) pelo…
Detentos irão trabalhar na produção de barcos
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania assinou convênio com a empresa NautCar Carretas Náuticas, com sede em Biguaçu. A parceria permitirá que reeducandos do Complexo Penitenciário do Estado…