Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 - Imagem: Reprodução / SECOM O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe…
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido…
Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para uma audiência na Advocacia-Geral da…
Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal…
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica - Foto: Divulgação / PGE O trabalho dos procuradores do Estado de Santa…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo Secom Um recurso apresentado em 2017 pela…
Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo. Foto: Arquivo/Secom O edital para a…
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral…
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM A liminar…
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras…
