O governador em exercício Nelson Juliano Schaefer Martins recebeu na tarde desta terça-feira, 27, o defensor público-geral do Estado, Ivan Ranzolin, e o subdefensor-público geral, Sadi Lima, para tratar da…
Governador em exercício assina ordem de serviço para construção da Cadeia Pública Feminina de Itajaí
O governador em exercício Nelson Juliano Schaefer Martins assinou nesta terça-feira, 27, a ordem de serviço para a construção da Cadeia Pública Feminina de Itajaí, no Vale do Itajaí. A…
Governo assina nesta terça ordem de serviço para iniciar obras da Cadeia Pública Feminina de Itajaí
O governador em exercício Nelson Juliano Schaefer Martins e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, participam nesta terça-feira, 27, às 15h, da solenidade de assinatura…
SC recebe II Encontro Regional Sul de Políticas Públicas para a População LGBT
Santa Catarina sediará o II Encontro Regional Sul de Políticas Públicas para a População LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) entre os dias 5 e 6 de junho. O…
STJ confirma legalidade do piso do magistério catarinense
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que os valores do piso do magistério estadual catarinense estão dentro da legalidade. A manifestação ocorreu nesta quinta-feira, 22, quando a Segunda Turma…
Secretaria da Justiça e Cidadania abre licitação para compra de detectores de metal
A Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC) irá abrir licitação para a compra de detectores de metal para as unidades prisionais do Estado. O pregão, para a compra de 150…
Operação Ágata 8 é concluída com mais de 60 notificações fiscais no Oeste do Estado
A Secretaria de Estado da Fazenda, em parceria com as Forças Armadas, concluiu nesta quarta-feira, 21, a Operação Ágata 8, com resultados significativos no Oeste e parte do Meio-Oeste de…
Sugestão de SC é incluída em proposta nacional sobre direito à saúde
Os autores de ações judiciais que exigem do Estado medicamentos e tratamentos não padronizados pelo Serviço Único de Saúde (SUS) devem apresentar questionário, respondido pelo médico responsável, justificando o pedido.…
Justiça decide sobre aposentadoria especial de professores
O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não deve ser computado para aposentadoria especial no serviço público. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em decisão…
Projeto da Central de Penas Alternativas procura resgatar e fortalecer vínculos familiares
Com o objetivo de resgatar e fortalecer os vínculos familiares para prevenção da violência e do uso de drogas, a Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) estadual, em parceria…