Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Universidade Gratuita tem mais uma vitória na Justiça após processo ser extinto no TJSC
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal…
Exigência de maioria simples para eleição de diretores escolares está valendo, segundo Justiça
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Regra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciais A escolha do Plano de Gestão Escolar diretamente pelo chefe do…
Segundo Encontro Semestral de Procuradores reúne quase 70 membros da carreira em Florianópolis
Evento teve início nesta quarta, 29, e contou com homenagens a procuradores que completaram 30 anos de atuação na PGE/SC Procuradores vindos de diversas regiões do estado participaram nesta quarta-feira,…
Valores pagos por empresas de vistoria veicular ao Estado são legais, decide Justiça
Entendimento, que agora vale para todos os processos do mesmo tipo, foi fixado após atuação da Procuradoria-Geral do Estado A atuação dos procuradores do Estado em um caso de grande…
Governador recebe desembargadores do TRF-4 para reunião sobre Saúde e Justiça
Foto: Roberto Zacarias / Secom Visita de cortesia realizada pelos desembargadores tratou de assuntos importantes, como a expansão do assessoramento técnico de SC para nova área criada na Justiça Federal…
STF acolhe pedido da PGE e impede alteração tributária que provocaria prejuízos milionários aos estados
Tema 633 trata da compensação de créditos de ICMS decorrentes da aquisição de bens destinados ao uso e consumo do estabelecimento no ciclo de produção da mercadoria exportada O Supremo…
PGE/SC divulga edital preliminar para recebimento de precatórios
Habilitados devem enviar documentação até o dia 30 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 02/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). O documento…
Segundo dia de Congresso Nacional tem painéis apresentados por procuradores catarinenses e participação de servidores da PGE/SC
Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a…
PGE/SC participa da abertura do Congresso Nacional de Procuradores
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de…