Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a competência…
Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária Procuradores do Estado e servidores da PGE/SC reuniram-se nessa terça-feira para tratar da implantação do novo…
Ato de posse foi realizado na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica…
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 - Foto: Divulgação / PGE O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…
Em relação ao pedido de suspensão da liminar que impede a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, protocolado…
Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo - Foto: Felipe Reis/ PGE A atuação…
Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Ao longo do ano de 2023, o…
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi tomada nesta quarta-feira e considerou tese levantada pela PGE/SC Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Regra estabelecida em Decreto do governador Jorginho Mello foi referendada por duas decisões judiciais A escolha do Plano de Gestão Escolar diretamente pelo chefe do…
