Habilitados devem enviar documentação até o dia 30 de novembro A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) divulgou o Edital Preliminar nº 02/2023 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP). O documento…
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Advogados públicos dos Estado também estiveram em reuniões sobre temas importantes do Direito O segundo dia do Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal contou com a…
Evento reuniu mais de mil advogados públicos e profissionais do Direito no Costão do Santinho Resort, na noite desta segunda, 6 Procuradores do Estado e profissionais da advocacia pública de…
Decisão judicial de 2016 impede avanço do trabalho de pavimentação A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou nesta quarta-feira, 25, da reunião da Bancada do Norte da Assembleia Legislativa de Santa…
Fruto de parceria do órgão central de serviços jurídicos do Estado com o Poder Judiciário, divisão será responsável por conduzir um terço dos processos em tramitação no Estado A Procuradoria-Geral…
Tema é importante e está relacionado à atuação do órgão para viabilizar a execução de políticas públicas de saúde Mais de 100 pessoas participaram do IV Ciclo de Palestras para…
Decisão da Justiça considerou argumentos apresentados pela PGE/SC e foi publicada nesta sexta-feira, 20 A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu suspender a liminar expedida pela Vara da Infância…
Grupo de trabalho busca viabilizar a criação de meio para conciliação pré-processual A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quinta-feira, 19, a primeira reunião do Grupo de Trabalho voltado à…
Imagem: divulgação/TJSC Órgão Especial do TJSC votou favoravelmente ao texto em sessão nesta quarta-feira Após defesa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa…
Justiça acatou pedido da Procuradoria para que linhas entre as cidades de Criciúma, Siderópolis e Treviso não fossem suspensas por empresa e determinou pagamento de multa diária de meio milhão…