Interessados em sair da fila de espera devem oferecer proposta de acordo até o dia 27 de março O primeiro edital de 2024 da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP)…
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Procuradores do Estado vão atuar na Procuradoria-Geral do Município de Florianópolis e na Secretaria da Administração Mais dois procuradores do Estado vão atuar em órgãos da administração pública e contribuir…
Paulo Leonardo Medeiros Vieira durante gravação do documentário Direito à História - Foto: Felipe Reis / PGE A Procuradoria-Geral do Estado lamenta profundamente a morte do advogado Paulo Leonardo Medeiros…
Foto: Divulgação TJSC Terceira vitória do Estado no caso ocorreu com decisão publicada nessa quinta-feira, 8. Desembargador diz que pedido feito pela Ampesc é tentativa de rediscutir uma matéria já…
Foto: Prefeitura de São Francisco do Sul Solução aplicada para a regularização do serviço de ferry boat no Norte do Estado priorizou atendimento à população Um termo de compromisso que…
Ex-procurador-geral foi o que por mais tempo dirigiu o órgão central de serviços jurídicos do Estado O procurador do Estado João dos Passos Martins Neto pediu aposentadoria da Procuradoria-Geral do…
Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a competência…
Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária Procuradores do Estado e servidores da PGE/SC reuniram-se nessa terça-feira para tratar da implantação do novo…
Ato de posse foi realizado na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica…
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 - Foto: Divulgação / PGE O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…