Recomendações e dicas sobre o uso seguro da internet. O que é ? É um documento com recomendações e dicas sobre como o usuário de Internet deve se comportar para…
Estatuto do Idoso
Acesse a íntegra do Estatuto do Idoso, que trata dos direitos das pessoas com 60 anos ou mais. O que é ? O Estatuto do Idoso regula os direitos assegurados…
Adoção – Como Funciona
Confira as etapas para entrar com o processo de adoção. O que é ?Confira todos os passos e documentos necessários para dar início ao processo de adoção de uma criança…
Benefício Assistencial aos Idosos e deficientes
Pagamento mensal à pessoas com deficiência, ou idosos acima de 65 anos, que não possuam meios de manutenção. O que é ? É a garantia de um salário mínimo mensal…
Cadastro Único – CADUNICO
Cadastramento para recebimento dos programas sociais. O que é ? O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias…
Cartão do Cidadão
Usado para recebimento de benefícios sociais O que é ? Com ele você pode consultar saldo e extrato do FGTS, saldo de quotas do PIS »» Sacar o FGTS »»…
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Unidades de amparo, destinadas à população que vive em situação de pobreza O que é ? São unidades de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas), destinadas…
Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude
Encontre as informações necessárias para garantir a proteção integral da criança e do adolescente. O que é ? Site reúne as informações necessárias para garantir os direitos fundamentais da criança…
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Texto integral do Estatuto da Criança e do Adolescente, conjunto de normas que garantem a proteção integral. O que é ? O Estatuto da Criança e do Adolescente é um…
Conselhos Tutelares de Santa Catarina
Consulte aqui os endereços dos conselhos tutelares de Santa Catarina O que é ? O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo…