A procuradora do Estado Célia Iraci da Cunha teve a dissertação de mestrado aprovada com nota máxima no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica com dupla titulação das universidades do…
A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) lançou nesta segunda-feira, 6, o primeiro edital de acordo para o pagamento de precatórios de 2023. A medida…
O governador Jorginho Mello prestigiou nesta segunda-feira, 13, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Herneus de Nadal, de seu vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari,…
O trabalho desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na última gestão garantiu a execução de políticas públicas importantes para Santa Catarina. A atuação em frentes como a cobrança da dívida…
A Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou a relação dos credores aprovados para receber, a partir do retorno do recesso do Poder Judiciário, o…
Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça firmaram um convênio nesta terça-feira, 28, para garantir o reajuste dos honorários de advogados e peritos…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. O Edital Preliminar 1/2022,…
Foto: Mauricio Vieira / Secom Concessionárias que mantêm as rodovias precisam prestar o atendimento necessário a animais machucados e abandonados às margens das estradas para garantir a saúde desses bichos e…
Foto; Ascom/PGE Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços…
