As indústrias têm a obrigação de pagar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de materiais que se desgastam no processo produtivo. A decisão é do Tribunal…
Estado promove mostra sobre trabalho nos presídios e um seminário para discutir o assunto
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap) promovem, nos dias 26, 27 e 28 de março, a 1ª Mostra Laboral do…
Plano SC Saúde presenteia as mulheres com ações de saúde e bem-estar
O Plano SC Saúde preparou uma programação especial durante o mês de março para homenagear seguradas e servidoras estaduais pelo Dia Internacional da Mulher. As atividades serão realizadas em Florianópolis,…
Apólice de seguro-garantia não obriga Fisco a expedir certidão negativa de débitos
Apólice de seguro não pode ser aceita pelo Fisco estadual como garantia de que uma empresa devedora de tributos saldará as suas dívidas. A decisão é do Tribunal de Justiça…
Conselho Estadual dos Povos Indígenas toma posse e encaminhará demandas ao governo do Estado
Os integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin) tomaram posse em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 7, no CentroSul, em Florianópolis. A nova composição do conselho foi eleita…
Procon-SC inaugura unidade móvel da Escola Estadual de Defesa do Consumidor
O Procon de SC inaugura nesta terça-feira, 11, às 16h, em Florianópolis, a unidade móvel da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC-SC), que vai percorrer todo o Estado para…
Dia da Mulher: Desafios e conquistas fazem parte do cotidiano de alunas e servidoras da Udesc
Neste sábado, 8, comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data foi criada em 1910, dentro do movimento socialista, quando as principais reivindicações das mulheres eram direitos trabalhistas e a…
Exposição marca aniversário de 80 anos do Diário Oficial
A primeira edição do Diário Oficial de Santa Catarina foi publicada em 1º de março de 1934. Para comemorar a data, a Secretaria de Estado da Administração organizou uma exposição…
São José e Palhoça terão ações de cidadania no Dia Internacional da Mulher
A Coordenadoria Estadual da Mulher do Governo de Santa Catarina prepara uma ação de cidadania em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, neste sábado, 8 de março. Os locais escolhidos…
Imetro/SC alerta para cuidados com produtos de carnaval
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) dá dicas para que os consumidores não sejam lesados na hora de adquirir qualquer produto de Carnaval. Os itens que fazem parte…