Na manhã desta terça-feira, 15, a 5ª Região de Polícia Militar (RPM), sediada em Joinville, repassou nove viaturas ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O projeto envolve crianças…
Joinville tem o 1º Núcleo de Mediação de Conflitos do Brasil
A população de Joinville passa a contar com o 1º Núcleo de Mediação de Conflitos da Polícia Militar, vinculado ao Poder Judiciário. Pioneiro no país, o projeto pretende resolver pequenos…
Vladecir Souza dos Santos assume interinamente direção do Deap
O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Antônio Soares Lima, transmitiu o cargo na tarde desta segunda-feira, 14, ao diretor da Penitenciária da região de Curitibanos, Vladecir Souza…
Autoridades reforçam que prazo para desocupação de área invadida na Capital é terça, 15 de abril
O comandante geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Nazareno Marcineiro, e o juiz agrário Rafael Sandi concederam entrevista à imprensa na tarde deste domingo, 13, em Florianópolis, sobre…
Em encontro nacional, PGE/SC apresenta inovações para cobrança de devedores do Estado
A penhora de recebíveis de cartão de crédito na execução fiscal é o tema que o procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, apresenta nesta sexta-feira, 11, durante a…
TJ admite negativação no SPC e Serasa por Certidão de Dívida Ativa
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu de forma unânime, nesta quarta-feira, 9, que a Certidão de Dívida Ativa pode gerar negativação no Serviço…
Tribunal de Justiça confirma que contrato de gestão do Samu é legal
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a legalidade da legislação que serviu de base para o contrato de gestão do Estado com o Serviço Móvel de Urgência…
Governo está impedido, legalmente, de conceder reajustes a partir desta terça-feira, dia 8
Por conta da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o Governo do Estado está impedido de conceder reajustes a categorias de servidores públicos a partir desta terça-feira, 8. A proibição…
TJ suspende interdição do Presídio de Jaraguá do Sul
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a interdição do Presídio Regional de Jaraguá do Sul, no Norte do Estado. Baseado na premissa constitucional da independência dos poderes, o…
Governo do Estado e sindicato criam comissão para discutir reivindicação dos agentes penitenciários
O Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC) e o Departamento de Administração Prisional (Deap), representados pelo secretário de Estado da Fazenda, Antônio Marcos Gavazzoni;…