Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e Ministério Público (MPSC) se reuniram, em Joinville, nesta quarta-feira, 11, com o objetivo de planejar ações…
Governo do Estado cria 60 cargos de defensores públicos em Santa Catarina
O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta quarta-feira (11), a lei complementar 632/2014 que cria 60 cargos de defensores públicos em Santa Catarina. Atualmente, a Defensoria Pública conta com 60 profissionais e…
Imetro/SC terá horários de atendimento alterados em dias de jogos da Seleção na Copa do Mundo
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC) terá o horário de expediente alterado em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Nos dias 12, 17 e…
Prazo para parcelar IPVA de veículos com placa final 6 termina nesta terça-feira, 10
Chegou a vez dos proprietários de veículos com placa final 6 efetuarem o pagamento do IPVA 2014. Quem quiser parcelar o valor em três vezes sem juros deve pagar a…
Fazenda notifica 81 contribuintes em fiscalização de mercadorias em trânsito
A Secretaria de Estado da Fazenda notificou 81 contribuintes por irregularidades na documentação fiscal durante a terceira etapa da Operação Presença Fiscal 2014, realizada nesta quinta-feira, 5 de junho, em…
Reeducandos da UPA de Imbituba irão trabalhar na limpeza de vias públicas do município
Quinze reeducandos do regime semiaberto da UPA (Unidade Prisional Avançada) de Imbituba, no Sul do Estado, irão trabalhar na limpeza e manutenção de vias públicas do município. O convênio foi…
Fiscalização da Fazenda lacra três postos de combustíveis em Biguaçu
Três postos de gasolina localizados em Biguaçu, na Grande Florianópolis, foram interditados nesta terça-feira, 3, numa operação conjunta de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda com a Polícia Civil.…
Obras do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis estão concluídas
O governador Raimundo Colombo visitou na tarde desta segunda-feira, 2, as instalações do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Grande Florianópolis. A nova estrutura, que substituirá o antigo São Lucas,…
Governador em exercício entrega ordem de serviço para a construção da Penitenciária da região de Curitibanos
O governador em exercício Nelson Juliano Schaefer Martins, acompanhado do secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, entregou nesta sexta-feira, 30, a ordem de serviço para a…
PGE implantará sistema de protesto de dívidas estaduais
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) planeja implantar o protesto em cartórios dos débitos tributários inscritos na Dívida Ativa. O objetivo é apertar o cerco aos devedores…