Santa Catarina tem um novo procurador do Estado: Gustavo Schmitz Canto. Nomeado nesta sexta-feira, ele assume o cargo na vaga deixada pela procuradora do Estado Rosane Margarete Tonon Ribeiro, aposentada…
Procon/SC lança guia do consumidor
Consumidores com dúvidas sobre como, quando e onde reclamar sobre produtos e serviços podem buscar informações no atual guia do consumidor do Procon/SC. O material está disponível online no portal de…
Conselho orienta municípios sobre direitos do idoso
O Conselho Estadual do Idoso promove de 29 de julho a 1º de agosto a capacitação de conselheiros municipais, gestores e lideranças de direitos da pessoa idosa na Secretaria de…
Ocupar cargo de defensor público-geral só é possível com estabilidade na carreira
O cargo de defensor público-geral do Estado deve ser ocupado exclusivamente por defensor público concursado, com estabilidade obtida após três anos do exercício da função. Esta é a conclusão do…
Procurador do Estado é nomeado para o Conselho de Administração do Iprev
O procurador do Estado Juliano Dossena integrará o Conselho de Administração do Instituto de Previdência de SC (Iprev) no biênio 2014-2016, por indicação do governador Raimundo Colombo. A posse será…
TJ atende a recurso da PGE e suspende interdição parcial de presídio de Xanxerê
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sustou decisão judicial de primeira instância que determinava a interdição parcial do Presídio Regional de Xanxerê. Atendendo ao recurso da Procuradoria Geral do…
Dia 10 termina o prazo para parcelar IPVA de veículos com placa final 7
Proprietários de veículos com placa final 7 que quiserem pagar o imposto em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até a próxima quinta-feira, 10 de…
Jogo do Brasil na Copa do Mundo altera expediente do Governo do Estado nesta terça-feira
O horário de expediente dos órgãos e entidades do Governo do Estado de Santa Catarina terá alterações nesta terça-feira, 8, devido ao jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo,…
Antes de solicitar a segunda via de documentos, consulte os achados e perdidos dos Correios
Quem perdeu os documentos pode procurar na relação de achados e perdidos dos Correios. Os itens encontrados são mantidos nas agências por 60 dias e, após esse período, encaminhados aos…
Justiça nega liminar de Oi Brasil Telecom e venda de produtos e serviços continua suspensa no Estado
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indeferiu nesta sexta-feira, 4, pedido de liminar da Oi Brasil Telecom, solicitando a suspensão da medida cautelar do…