Há quase dois anos ficou mais fácil para o cidadão catarinense obter informações sobre o Governo do Estado. Em 18 de novembro de 2011 era sancionada a Lei de Acesso…
Governo deflagra hoje a Operação Boas Compras
A Secretaria de Estado da Fazenda deflagrou na manhã desta terça-feira, 12, a Operação Boas Compras, que envolve cerca de 250 auditores fiscais em todo o Estado. A meta é…
Procuradores discutem a cobrança judicial dos devedores do Estado
A Procuradoria Fiscal (Profis) reuniu todos os procuradores de Estado vinculados ao órgão nesta quinta-feira, 7, em Florianópolis, para aperfeiçoar o sistema de cobrança de devedores do Estado. A abertura…
PGE cria programa para acompanhar processos de cobrança da dívida ativa
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituiu o Programa de Conferência dos Dados da Dívida Ativa (Confere/DVA), que vai encaminhar todos os processos de cobrança judicial dos credores do Estado…
Assistência Social capacita municípios para atendimento a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), promove de 5 a 7 de novembro, no Praia Brava Hotel, em Florianópolis a capacitação…
Colombo recebe homenagem dos magistrados brasileiros
O governador Raimundo Colombo foi homenageado na noite desta quinta-feira, 24, com uma comenda da Associação dos Magistrados Brasileiros. A homenagem ocorreu durante a abertura do 5º Encontro Nacional da…
Instituições parceiras do projeto Penas e Medidas Alternativas participam de capacitação
Começou, nesta quinta-feira, 24, um programa de capacitação das instituições parceiras no projeto Penas e Medidas Alternativas. Com a criação da Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), os apenados…
Procuradoria do Estado quer anular portaria sobre cinema no presídio
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve ingressar com ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para suspender medida do juiz de Direito João Marcos Buch, da 3ª…
Direitos da Criança e do Adolescente serão discutidos em Balneário Camboriú nesta quinta-feira
Os direitos de crianças e adolescentes serão discutidos no 6º e último Encontro dos Atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será realizado…
Detentos de Canhanduba participam de oficinas terapêuticas
Detentos do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Canhanduba, estão participando de um projeto de oficinas terapêuticas com atividades como confecção de artesanato, palestras, teatro, dinâmicas de socialização, leitura…