O Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima segunda-feira, 9, será marcado em Florianópolis por um encontro entre diversas instituições – entre elas a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) – para abordar uma atuação conjunta sobre o tema, com participação de entes e órgãos públicos estaduais e federais.

Promovem o evento a Controladoria-Geral da União em Santa Catarina (CGU/SC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC), o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), com apoio da Associação Catarinense de Imprensa (ACI).

Realizado no auditório do TCE/SC, em Florianópolis, entre 13h e 18h45, o encontro contará com conferências, palestras, assinatura de acordos conjuntos e o lançamento, pelos Correios, de um selo alusivo à data.

Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Florianópolis
A participação da Udesc ocorre por meio do Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Florianópolis, movimento criado em 2012 com apoio do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag), pelo programa de extensão Laboratório de Aprendizagem em Serviços Públicos (Lasp), com a participação dos professores Enio Spaniol e Paula Schommer.

No evento, representantes do Fórum apresentarão duas ações planejadas para acontecer em 2014, relacionadas à reforma política e ao combate à corrupção por meio da educação.

O projeto O que você tem a ver com a Reforma Política? pretende promover encontros temáticos e abertos ao público, entre março e junho de 2014, para promover o debate sobre pontos específicos do tema.

O objetivo é esclarecer e buscar uma posição consensual sobre os principais eixos da reforma – assuntos recorrentes, mas de difícil compreensão para a maioria dos cidadãos – como financiamento público, voto distrital, listas fechadas, candidaturas avulsas, cláusula de desempenho/barreira, coligações proporcionais, reeleições majoritárias e voto facultativo.

Debate e proposta
“Além de esclarecer e aprofundar o debate, os encontros servirão para consolidar uma proposta de Reforma Política e como preparação para o Dia Internacional contra a Corrupção do próximo ano”, afirma o professor da Udesc Esag Leonardo Secchi, que coordena o projeto.

E o projeto Educação contra a Corrupção, que visa trabalhar o tema junto à escolas públicas e privadas da Capital, será apresentado pelo professor Silvio Bleyer, do Colégio Catarinense.

Nove de dezembro é o Dia Internacional contra a Corrupção porque nesta data, em 2003, foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção no México – proposta feita pela delegação brasileira.

Dia Internacional contra a Corrupção
Data: Segunda-feira, 9/12
Local: auditório do TCE/SC, em Florianópolis

Programação completa
13h – Credenciamento
14h – Solenidade de Abertura
14h15 – Conferência: Corrupção: o quê e como – Conselheiro Salomão Ribas Junior, Presidente do TCE/SC
15h – Conferência: A atuação do MPSC na defesa da moralidade pública – Lio Marcos Marin, Procurador-Geral de Justiça do MPSC
15h30 – Lançamento do selo alusivo à data pelos Correios
16h – Apresentação e Assinatura de Acordo Conjunto entre o TCE/SC, a CGU/SC, o MPF/SC e o MPSC contendo orientações sobre o cumprimento, pelos Municípios de Santa Catarina, da Lei de Acesso à Informação
16h30 – Intervalo
16h50 – Palestra: O que você tem a ver com a corrupção?: conquistas e perspectivas internacionais – Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça
17h20 – Fórum Permanente de Combate à Corrupção de Florianópolis: Planejamento e Ações para 2014 – Reforma Política e Educação
17h35 – Assinatura de Termo de Cooperação da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” entre MPSC e Associação Catarinense de Medicina
17h50 – Palestra: 10 anos da Controladoria-Geral da União – Edward Lucio Vieira Borba, Coordenador-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social

Assessoria de Comunicação da Udesc Esag
Jornalista Gustavo Cabral Vaz
E-mail: gustavo.vaz@udesc.br
Telefone: (48) 3321-8281