O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, fez um balanço positivo das atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2013.

Falando para 65 procuradores, nesta sexta-feira, 6, no último dia do encontro da instituição, na Capital, ele ressaltou que a PGE obteve grandes conquistas na defesa judicial do Estado. “Para 2014 queremos nos aperfeiçoar ainda mais para oferecer o melhor serviço possível para o nosso cliente: o Estado, o que significa toda a sociedade catarinense”.

Martins Neto disse que a missão principal da Procuradoria é o serviço externo. Para aprimorar esse trabalho, a prioridade é a melhoria dos recursos materiais e humanos, principalmente nas Procuradorias Regionais. “Este ano já conseguimos a mudança das sedes em Itajaí e Criciúma, que agora contam com uma estrutura mais moderna, compatível com as tarefas dos procuradores”.

Ele lembrou que uma das prioridades na gestão interna da PGE foi a redução da litigiosidade. Para isso, foi criado o Núcleo de Ações Repetitivas que já produziu cerca de 150 modelos de peças jurídicas, além de realizar um relevante trabalho preventivo.

Na sequência, o procurador-chefe do Contencioso, Marcelo Mendes, falou sobre os avanços apresentados a partir da implantação do Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar).

No período da tarde, ocorreu a reunião da Procuradoria Fiscal. O procurador-chefe, Juliano Dossena, tratou sobre as estratégias de cobrança dos grandes devedores do Estado, programa instituído pela PGE em 2012. O corregedor-geral Ricardo Gama, por sua vez, ressaltou a grande adesão dos procuradores no Sistema de Anotação de Atividades, implantado em julho.

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