O governador Raimundo Colombo sancionou a lei 16.183, que institui a Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright. Com o objetivo de auxiliar no trabalho da Comissão Nacional da Verdade…
Procurador-geral faz balanço positivo no encerramento do encontro da PGE
O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, fez um balanço positivo das atividades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em 2013. Falando para 65 procuradores, nesta sexta-feira, 6,…
Ministro da Justiça trata de questões indígenas em SC nesta segunda-feira
O governador Raimundo Colombo vai receber na segunda-feira, 9, em Florianópolis, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, representantes do Ministério Público Federal, agricultores e lideranças indígenas. Na pauta do…
Udesc apoia evento pelo Dia Internacional Contra a Corrupção na próxima segunda na Capital
O Dia Internacional contra a Corrupção, na próxima segunda-feira, 9, será marcado em Florianópolis por um encontro entre diversas instituições - entre elas a Universidade do Estado de Santa Catarina…
Governo assina protocolo para pagamento de dívida histórica com advogados catarinenses
Foi assinado na tarde desta segunda-feira, 2/12, em Florianópolis, o protocolo entre o Governo do Estado e a regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina que…
Governo quita dívida histórica com advogados catarinenses
O governador Raimundo Colombo participa nesta segunda-feira, 2, da assinatura do protocolo de pagamento dos honorários da Defensoria Dativa, uma dívida acumulada há 17 anos que será quitada integralmente. “O…
Governo do Estado quita dívida histórica com Defensoria Dativa
Nesta segunda-feira, 2, o Governo do Estado vai quitar uma dívida histórica com advogados, no Centrosul, em Florinaópolis. O governador Raimundo Colombo irá assinar o protocolo de pagamento dos honorários da…
Iniciativa conjunta da PGE, Fazenda e MPE consegue adesão de devedores do Estado
A parceria para a cobrança dos devedores de tributos estaduais entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público catarinense (MPE) já esta trazendo resultados…
Empresa faz acordo judicial com Procuradoria do Estado para saldar dívida de R$ 41 milhões
Uma empresa do ramo madeireiro e de papel de Santa Cecília, no Meio-Oeste de Santa Catarina, começou a quitar a sua dívida de R$ 41 milhões junto ao fisco catarinense…
Governador acerta vinda de ministro a Santa Catarina para resolver questões indígenas
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, estará em Santa Catarina no dia 2 de dezembro. A confirmação foi dada por ele ao governador Raimundo Colombo em audiência nesta quarta-feira,…