Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello participa da posse do novo comando do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
PGE comprova e Justiça confirma competência da Polícia Militar Ambiental para julgar autos de infração ambiental
Competência da instituição policial foi reafirmada em novo julgamento ocorrido nesta semana O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, após atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a competência…
PGE/SC inicia implantação do PGE.Net 6.0
Novo sistema de gestão de processos vai usar inteligência artificial visando a automação judiciária Procuradores do Estado e servidores da PGE/SC reuniram-se nessa terça-feira para tratar da implantação do novo…
Zany Estael Leite Júnior assume chefia da Consultoria Jurídica
Ato de posse foi realizado na tarde desta quarta-feira, 17, no Gabinete da PGE O procurador do Estado Zany Estael Leite Júnior assumiu o cargo de procurador-chefe da Consultoria Jurídica…
Derrubada a liminar que impedia a nomeação do novo secretário da Casa Civil
Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 - Foto: Divulgação / PGE O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,…
PGE-SC: Informação à imprensa
Em relação ao pedido de suspensão da liminar que impede a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, protocolado…
PGE suspende decisão que ordenava despesa de R$ 57 milhões ao Estado no encerramento do ano
Determinação exigia a realização de edital em tempo recorde no último mês de 2023 e foi considerada interferência do Poder Judiciário no Executivo - Foto: Felipe Reis/ PGE A atuação…
Restrospectiva 2023: focado na desjudicialização e viabilização de políticas públicas, trabalho da PGE gera economia de mais de R$ 3 bilhões
Cobrança da dívida ativa, economia em processos judiciais e modernização institucional estão entre as conquistas do ano - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Ao longo do ano de 2023, o…
Governador sanciona Lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso forense
Governador sanciona Lei que suspende prazos dos processos administrativos do Estado durante o recesso forense
Estado economiza R$ 39 milhões com Conciliação de Precatórios
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