A Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos de Santa Catarina (SC Transplantes) foi criada em 1999 para coordenar as atividades de transplante em âmbito estadual, centralizando…
SC Transplantes
Rede Cegonha
O Rede Cegonha visa oferecer uma série de cuidados às mulheres como o direito ao planejamento reprodutivo, atenção humanizada à gravidez, parto, puerpério. O mesmo se estende às crianças de…
Acolhida na Colônia
A Acolhida na Colônia, criada no Brasil em 1999, é uma associação composta por 180 famílias de agricultores, integrada à Rede Accueil Paysan, atuante na França desde 1987. A…
Grupos de Trabalho
Grupo de Trabalho de Turismo Náutico SC - O Grupo de Trabalho de Turismo Náutico de Santa Catarina surgiu em 2009. Sua criação foi motivada especialmente pela necessidade de organização do…
Levantamento Aerofotogramétrico
A conclusão do levantamento aerofotogramétrico, em janeiro de 2013, tornou Santa Catarina o primeiro Estado do país a ter restituição hidrográfica em alta precisão e base hidrográfica ottocodificada. Este levantamento…
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas são órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, com atribuições de caráter normativo, consultivo e deliberativo e integra o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos…
Plano Estadual de Resíduos Sólidos
O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pegirs/SC) foi lançado em novembro de 2012. Os trabalhos começaram em novembro de 2011, por meio do convênio entre Secretaria do…
Procon – Programa de Municipalização
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Defesa do Consumidor (Procon/SC), desenvolve o programa de municipalização. A intenção é criar Procons Municipais nos 295…
Central de Penas e Medidas Alternativas
A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) foi implantada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender autores de pequenos delitos com penas que variam até quatro…
Programa de Ressocialização de Detentos
Seguindo modelo do projeto “Começar de Novo”, do Ministério da Justiça, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio do Departamento de Administração Prisional (Deap), passou a firmar…