Foram concluídas nesta semana as análises jurídicas dos recursos do Concurso de Projetos para a escolha de gestor do Hospital Regional de São Miguel do Oeste - Terezinha Gaio Basso.…
Santa Catarina terá sistema para compensação ambiental inédito no país
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) está implantando um sistema inédito para agilizar a compensação ambiental de novos empreendimentos no Estado. O Sistema de Créditos de Conservação (SICC) vai atender…
Programa de Seguro Agrícola
Subvenção financeira à parcela do prêmio não subvencionada pelo Governo Federal. O produtor rural recolhe à seguradora o valor do prêmio total, deduzido o valor da subvenção federal. O produtor…
Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa)
Indenização do abate e o sacrifício sanitário de bovinos, equinos e aves com doenças infecto-contagiosas ou sob suspeita Objetivo: Manter e melhorar a sanidade animal em Santa Catarina através de…
Programa de Regularização e Sinalização das Áreas Aquícolas
Medição e demarcação das fazendas marítimas Objetivo: Regularizar 812 áreas aquícolas no estado de Santa Catarina, que foram licitadas pelo Governo Federal através do Ministério da Aquicultura e Pesca. A…
Programa Incentivo Cobertura de Pomares – Maçã, frutas de caroço e uva
Objetivo: Incentivar a cobertura dos pomares, visando aumentar a segurança na produção. Protegendo a cultura dos efeitos das intempéries climáticas. Beneficiários: Agricultores Familiares com DAP física e demais produtores O…
Programa de Regularização Fundiária
Concessão do levantamento topográfico georrefenciado para regularização Objetivo: Regularizar propriedades rurais com posses, partilhas e contratos de compra e venda com mais de cinco anos não regularizados. A Secretaria da…
Programa Nacional de Crédito Fundiário
Financiamento para compra de terras para agricultores familiares Objetivo: O programa tem por objetivo financiar a compra de terra por agricultores familiares sem terra ou com pouca terra, para que…
Contrapartida de Projetos Estruturantes Apoiados pelo SC Rural
Objetivo: Financiar a contrapartida dos projetos estruturantes do Programa SC Rural. Beneficiários: Pessoas físicas e jurídicas que sejam participantes de Projeto Estruturante aprovado junto ao Programa Santa Catarina Rural. Limites:a)…
23/06/2016 – Em encontro com deputados, Colombo apresenta impactos positivos em curto e em longo prazo da renegociação da dívida com a União
https://estado.sc.gov.br/noticias/wp-content/uploads/sites/3/2022/10/2016.06.23_bol_02.mp3 Descrição do áudio: O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira apresentaram os resultados do acordo de renegociação da dívida do Estado com a União aos deputados…