Abertura do evento acontece nesta quarta, 26, na sede da OAB/SC. Na ocasião também terá início o I Congresso Catarinense da Advocacia Pública Um dos principais eventos do calendário da…
PGE promove Encontro Semestral de Procuradores
Assistentes jurídicos tomam posse na PGE/SC
Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo Tributário Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 20, dois assistentes jurídicos, em…
PGE promove reunião de trabalho com assistentes jurídicos
Encontro realizado nessa quarta-feira, 19, discutiu estratégias para a atuação dos profissionais Na tarde dessa quarta-feira, 19, foi realizada a segunda reunião de trabalho da série de encontros promovidos pela…
Em reunião do Conselho Superior, PGE aprova acordos que podem recuperar mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do…
Nota de esclarecimento: processo envolvendo o município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Em relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado esclarece o seguinte: O Município…
PGE publica Manual das Eleições 2024 para orientar servidores públicos
Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veiculada em perfis institucionais e gastos com publicidade - Foto:…
Procuradores do Estado apresentam trabalhos em evento internacional
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Dez procuradores do Estado apresentarão…
PGE abre edital para publicação de artigos na Revista da instituição
Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23,…
PGE cria núcleo especializado em sistemas informatizados de processos
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de…
Estado atualiza regras para pagamentos e ressarcimentos administrativos e judiciais
Foto: André Uba/Arquivo Pessoal Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade…