Acordo foi formalizado durante reunião do Cosud, que termina nesta sábado em Florianópolis - Foto: Eduardo Valente/SECOM A histórica Ação Cível Originária (ACO) 444, que trata sobre as divisas marítimas…
Quinta edição do evento discutirá o fenômeno da judicialização na saúde, e será realizada na Escola de Magistratura do Estado No dia 4 de dezembro, a partir das 8h30, será…
Entre as propostas está a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos específico para os processos da Fazenda Pública estadual Seis procuradores do Estado e servidores da Procuradoria-Geral…
Foto: Andressa Anholete/STF Entendimento foi estabelecido em audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira, 24, em Brasília O Governo de Santa Catarina participou nesta quinta-feira, 24, de uma audiência de conciliação…
Fotos: Eduardo Valente/Secom O Governo de Santa Catarina, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) lançou nesta quarta-feira, 23, um programa para contribuir com a resolução de conflitos e promover…
O governador Jorginho Mello assina nesta quarta-feira, 23, a partir das 11h, o decreto que institui o programa Concilia+SC. A iniciativa foi proposta pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para resolver…
Associação do setor foi à Justiça para pedir cobrança de ICMS equivalente à alíquota de restaurantes e lanchonetes O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina em uma ação…
Grupo é responsável por supervisionar e aprovar as Políticas de Segurança da Informação e de Privacidade e Proteção de Dados da PGE/SC O Comitê de Governança de Privacidade e Proteção…
Foto: Felipe Reis/Ascom PGE/SC Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos…
Utilizando plataforma digital para coleta de votos, conselheiros deliberaram assuntos com maior agilidade e tecnologia O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou na última semana uma sessão…
