Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral…
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM A liminar…
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras…
Bacharéis em Direito e pós-graduandos participaram de evento de recepção e ambientação realizado na tarde desta quinta-feira A primeira turma de residentes jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) iniciou suas…
A 3ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital proferiu, nessa quarta-feira, 24, decisão liminar na Ação Civil Pública n. 5062370-75.2024.8.24.0023, movida pela Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE)…
Valor é referente à cobrança indevida de ICMS sobre serviços de “valor adicionado” por uma operadora de telefonia. Discussão em favor dos consumidores catarinenses começou em 2010 pela 29ª Promotoria…
Curso foi oferecido pela Corregedoria-Geral da PGE/SC e teve três dias de aulas Dezenas de advogados autárquicos e fundacionais vinculados à Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) encerraram nesta…
Procuradores do Estado veem na tecnologia auxílio importante no combate à alta litigiosidade A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participou das discussões promovidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)…
Programa prevê uma vaga de residência para cada procurador do Estado, que será responsável pela seleção dos candidatos Estão abertas as inscrições para os candidatos interessados em participar do Programa…
Evento que reúne profissionais da instituição semestralmente começou nesta quarta-feira, em Florianópolis - Foto: Eduardo Tarasca / OAB O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, assinou na tarde desta quarta-feira, 26,…
