Acessível por procuradores, servidores e demais colaboradores do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo, página na intranet oferece orientações para garantir privacidade das informações processadas Desde esta terça-feira,…
Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no Estado Entrou em funcionamento no Portal de Serviços do…
Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao Naras Foi realizada na tarde desta terça-feira, 25, a primeira reunião do Comitê…
Mensagens que circulam pelas redes sociais informam sobre abertura do prazo para envio de propostas. Órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo esclarece que não lançará mais editais A…
Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024 Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 21, o descerramento da placa que confere ao prédio-sede da…
Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003 - Foto: Divulgação/TJSC O…
Valor é resultado da implementação de iniciativas como a Automação de Protestos, inovação da PGE/SC na cobrança de débitos, e do programa Recupera Mais, do Governo do Estado O ano…
Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tramita na Justiça catarinense - Foto:…
Proposta foi a primeira apresentada pela CSL no âmbito do programa PGE Resolve, criado em novembro de 2024 Pela primeira vez o Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC)…
STF atendeu a pedidos do Estado - de suspensão dos efeitos do decreto do presidente da República que homologa demarcação de terras e para atuar como amicus curiae na ação…
