Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O caso foi…
Sessão desta quarta-feira (7) no STF - Foto: Ascom/STF Procuradores do Estado fizeram sustentação oral e expuseram argumentos para ministros A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou nesta quarta-feira, 7, em…
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado…
Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham seguras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promoveu nesta quinta-feira, 1º de junho, um evento para tratar…
Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a prática Foto: Felipe Reis O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à…
A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça e resultou na entrada de cerca de R$…
A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de Santa Catarina por operações…
Foto: Divulgação PGE/SC Além dos engenheiros e arquitetos, a partir de agora os corretores de imóveis também podem emitir laudos de avaliação de propriedades oferecidas como garantia antecipada ao Estado.…
Foto: Felipe Reis/Ascom A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a manutenção do entendimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel / Secom O Grupo Gestor de Governo aprovou nesta semana um acordo realizado pela Câmara Administrativa de Gestão e Solução de Conflitos (Casc) da Procuradoria-Geral do Estado…
