O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira liberaram, nesta quarta-feira, 21/05, R$ 28,5 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para 24 prefeituras. Entre elas, estão duas da SDR Campos Novos: Campos Novos e Celso Ramos. A assinatura ocorreu na Casa d’Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni.

O montante vai beneficiar ainda as cidades de Ascurra, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Canelinha, Capão Alto, Galvão, Guaraciaba, Jardinópolis, Jupiá, Maracajá, Morro Grande, Nova Trento, Pinhalzinho, Porto Belo, Saltinho, São Carlos, São João do Oeste, São Bernardino, Treze de Maio, Urussanga e Xaxim, e será aplicado nas áreas de Infraestrutura, Lazer, Esporte, e na aquisição de máquinas, equipamentos e veículos.

O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.

A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.

Em Campos Novos, os R$ 2 milhões liberados nesta etapa, serão revertidos em obras de pavimentação em calçamento e recapeamento que totalizam 35 ruas em diversos bairros da cidade. No total o município foi beneficiado com R$ 5 milhões, onde além das obras de infraestrutura no município, será construída a Biblioteca Pública Municipal.

Em Celso Ramos, mais de R$ 145 mil repassados nesta semana serão utilizados para aquisição de veículos para o município. Entre os oito municípios da SDR Campos Novos, quatro deles (Campos Novos, Celso Ramos, Ibiam e Monte Carlo) já tiveram seus convênios assinados com o Governo do Estado, através do Fundam, num montante de aproximadamente R$ 6,6 milhões em investimentos. Outros R$ 1,4 milhões têm previsão de liberação em breve, já que os municípios de Vargem e Monte Carlo aguardam a celebração de convênios que, segundo dados do site da Secretaria da Fazenda, já estão em fase de preparação.

Conforme o secretário regional da SDR Campos Novos, Vilibaldo Erich Schmid, o total de recursos que devem ser investidos na região do Fundam ultrapassam R$ 13 milhões. “É um montante significante e que será destinado a bons projetos de auxílios aos municípios”, explicou.

Mais informações
Qualquer informação adicional pode ser obtida por meio do telefone da Assessoria de Comunicação da SDR Campos Novos no (49) 3541-3312, ou ainda através do e-mail comunicacao@cnv.sdr.sc.gov.br. Outros contatos e informações do Governo estão disponíveis na página da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Campos Novos www.sc.gov.br/sdrcamposnovos. As fotos também estão disponíveis na página Galeria de Fotos e são de uso livre da imprensa. Estamos à disposição.