Foto: Cléia Schmitz/Secom

O Estado deu início nesta terça, 6, aos trabalhos para o processo de elaboração do 2º Plano SC Governo Aberto, desenvolvido por meio da parceria com a Open Government Partnership (OGP). A organização, que promove governos mais transparentes, inovadores e abertos à participação social, reúne 75 países e 106 governos locais, incluindo a União, o Governo de SC e os municípios de São Paulo, Osasco (SP) e Contagem (MG)

O Plano SC de Governo Aberto, que deverá ser entregue até novembro, vai reunir compromissos de diferentes órgãos e entidades do Executivo com objetivos aderentes aos princípios de governo aberto: transparência, participação social, accountability (responsabilização e prestação de contas) e inovação. O prazo para entrega dos compromissos é 2026.

Sob a coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE), foi criado um Grupo de Trabalho formado por integrantes da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Tecnologia e Inovação e da Secretaria de Administração. Uma das primeiras ações do grupo será incluir membros da sociedade civil no processo de coprodução do Plano. 

Na primeira reunião realizada nesta terça na CGE, o controlador-geral do Estado, Márcio Cassol, destacou a importância do envolvimento de diferentes atores no processo de governo aberto. “Governo Aberto é um conceito que coloca o cidadão no centro das discussões e decisões. O tema é aderente a todos os órgãos e à sociedade”, afirma Cassol. 

A ouvidora-geral do Estado, Marina Rebelo, explica que a ideia de governo aberto deve estar em todas as ações, programas e projetos da gestão pública. “O plano que vamos começar a desenvolver é um projeto que permite impulsionar ações e projetos relacionados aos pilares de governo aberto. No entanto, tão importante quanto o plano é a disseminação da cultura para que o cidadão seja sempre chamado a contribuir”.

Controladoria-Geral do Estado
Cléia Schmitz | cleia.schmitz@cge.sc.gov.br