Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Em relação ao processo número 5008596-08.2023.8.24.0075, entre o Município de Pedras Grandes e o Estado de Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado esclarece o seguinte: O Município…
Dentre as mudanças no documento que orienta atitudes e comportamentos dos agentes públicos no período eleitoral estão regras sobre propaganda veiculada em perfis institucionais e gastos com publicidade - Foto:…
14º Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, ocorre entre os dias 27 e 29 deste mês Dez procuradores do Estado apresentarão…
Textos que irão compor a 14ª edição do periódico devem ser submetidos até o dia 15 de julho A Comissão Editorial da Revista da PGE 2024 publicou nesta quinta-feira, 23,…
Nessip será responsável por supervisionar e aperfeiçoar funcionamento de softwares de gestão de processos judiciais utilizados pela instituição Entrou em funcionamento na tarde desta quinta-feira, 16, o Núcleo Especializado de…
Foto: André Uba/Arquivo Pessoal Elaborada em conjunto pela PGE, SEA, SEF e Iprev, nova Instrução Normativa moderniza procedimentos de devolução de recursos aos cofres públicos e viabiliza redução da quantidade…
Ao todo, 48 candidatos foram aprovados, e estarão aptos à nomeação após a homologação do resultado A lista de aprovados no 10º concurso público para a carreira de procurador do…
Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom Na manifestação protocolada nesta quarta-feira à tarde, Procuradoria-Geral do Estado defende respeito à jurisprudência e alega dano ao erário por ter que arcar com custos pelo serviço…
Posicionamento da instância superior da Procuradoria encerra litígios que tramitava há anos - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM O Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião extraordinária realizada…
