Ministros analisam recurso extraordinário no plenário virtual até a próxima sexta-feira, 13 - Imagem: Reprodução / SECOM O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese de Santa Catarina que propõe…
Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido…
Proposta é destravar operações de R$ 2,2 bilhões junto ao Banco Mundial O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, esteve em Brasília nessa quarta-feira, 4, para uma audiência na Advocacia-Geral da…
Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal…
Foto: Letícia Oliveira/ Ascom Udesc O Laboratório de Análises Genéticas (DNA Udesc) do Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), da Universidade do Estado de Santa Catarina em Lages, prorrogou até 31…
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica - Foto: Divulgação / PGE O trabalho dos procuradores do Estado de Santa…
Decisão do Superior Tribunal de Justiça é para que processo, que tramita desde 1999, volte a ser analisado pelo TJSC. Foto: Mauricio Vieira/Arquivo Secom Um recurso apresentado em 2017 pela…
Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo. Foto: Arquivo/Secom O edital para a…
Proposta é instruir servidores para que produzam minutas de pareceres jurídicos a fim de agilizar tramitação de processos administrativos Nos próximos dias 20, 21 e 22 de agosto a Procuradoria-Geral…
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo - Foto: Ricardo Wolffenbüttel / SECOM A liminar…
