O Governo do Estado definiu o esquema de atendimento às denúncias de violação de direitos humanos, relacionadas ao público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), recebidas em Santa Catarina…
Comissão Estadual da Verdade realiza audiência pública com pesquisadores e jornalistas nesta segunda-feira
A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright (CEV) realiza, nesta segunda-feira, (23/9), audiência pública com escritores, jornalistas e pesquisadores sobre violação de direitos humanos praticadas por motivação política em…
CASE de Florianópolis tem 60% das obras concluídas
O Centro de Atendimento Socioeducativo da Grande Florianópolis, o CASE, que substituirá o antigo São Lucas, em São José, já está com 60% das obras executadas. Foto: Secretaria de Justiça e…
Em encontro nacional, PGE apresenta proposta de penhora de cartão de crédito para cobrar devedores
Ganhou destaque nacional a iniciativa da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) de cobrar empresas devedoras de tributos por meio de ações judiciais que pedem a penhora de…
Construção de novo muro no Presídio de Joinville deve terminar mês que vem
A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Joinville pretende concluir no início de outubro a construção de um novo muro no Presídio Regional de Joinville. Os serviços estão executados por…
A pedido da PGE, Justiça nega indenização por uso de algemas durante prisão
A Justiça atendeu aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e negou pedido de indenização de um homem por suposta prisão ilegal e uso de algemas de forma arbitrária.…
Subprocurador-geral do Contencioso toma posse na Procuradoria Geral do Estado
Cerca de 40 procuradores de Estado prestigiaram a posse do novo subprocurador-geral do Contencioso, Ricardo Della Giustina, nesta terça-feira, 10, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital.…
Detento é encontrado morto em presídio de Florianópolis
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que na tarde desta terça-feira, 10, durante revista em uma das celas do Presídio Masculino de Florianópolis, foi encontrado o corpo do detento…
Sistema da Ouvidoria permite agora anexar arquivos de imagens
Os registros na Ouvidoria Geral do Estado feitos antes apenas por texto, agora ganharam também o poder da imagem. Desde o início de setembro, o sistema que registra os atendimentos…
Começa nesta segunda o julgamento dos 98 acusados de integrar a facção criminosa nas cadeias de SC
Começa nesta segunda-feira, dia 9, o julgamento dos 98 acusados pelo Ministério Público de fazer parte da facção criminosa que atua nas cadeias de Santa Catarina. A denúncia refere-se à…