O ano de 2013 começou com a inauguração, dia 22 de janeiro, de uma importante obra para o sistema penitenciário catarinense, o novo presídio regional de Chapecó, com área total…
Procon terá unidade móvel com Escola Estadual de Defesa do Consumidor
O Procon estadual passará a ter uma nova ferramenta para divulgar os direitos dos consumidores em Santa Catarina. Está prevista para entrar em operação em março de 2014 a unidade…
Justiça autoriza saída temporária de 2 mil presos em Santa Catarina
O Departamento de Administração Prisional (Deap) informa que 2.046 detentos tiveram sua saída temporária autorizada pela Justiça. Os reeducandos que receberam o benefício começaram a sair das unidades prisionais do…
Governo tenta na Justiça corrigir valor dos precatórios das Letras, o que pode representar economia de R$ 500 milhões
O governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está buscando na Justiça a correção do valor dos precatórios originados pelo não pagamento das Letras do Tesouro…
PGE busca reduzir valor de precatórios das Letras em R$ 500 milhões
O Estado de SC protocolou petição judicial para reduzir em até 40% o valor dos precatórios originados pelo não pagamento das Letras do Tesouro Estadual, emitidas e vendidas em 1996.…
Joaçaba ganha Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso
A Polícia Civil de Santa Catarina inaugura, às 14h desta quarta-feira, 18, a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Joaçaba. A nova…
TJ anula portaria que criou projeto “Cinema no Presídio”
Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou, nesta terça-feira, 17, portaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville…
Estado é inocentado em caso de dano moral
O Estado de Santa Catarina não tem nenhuma responsabilidade pela publicação de notícias baseadas em boletins de ocorrência produzidos pela Polícia Militar (PM). Esta é a conclusão do Juízo da…
Em tempo recorde e com respaldo do TJ, PGE consegue penhorar recursos de supermercado que deixou de recolher R$ 27 milhões
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou a legalidade da penhora de 10% dos pagamentos recebidos através do cartão de crédito de uma grande rede de supermercados catarinense com…
Procon/SC divulga pesquisa de preço de produtos da ceia de natal e fim de ano
O preço de produtos da ceia natal e fim de ano pode dobrar de um mercado para outro em Florianópolis, de acordo com a pesquisa feita pelo Procon/SC. O ítem que mais…