O governador Raimundo Colombo participou nesta sexta-feira, 31, da solenidade de posse de desembargadores e do novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Nelson Juliano Schaefer Martins.…
Defensoria: Governo paga mais R$ 10 milhões essa semana
O Governo do Estado começou a pagar nesta quinta-feira, dia 30, a segunda parcela dos honorários da Defensoria Dativa, cumprindo protocolo assinado no dia 2 de dezembro de 2013 entre…
PGE entra com ação no STF para anular demarcação de terra indígena em Palhoça
O Estado de Santa Catarina pediu a anulação da demarcação da terra indígena no Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Para isso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE)…
Governador Colombo entrega 20 viaturas e 2 mil uniformes para sistema prisional
O governador Raimundo Colombo fez a entrega oficial nesta segunda-feira, 20, em Florianópolis, de 20 viaturas especializadas para condução de detentos e de 2.000 uniformes para agentes penitenciários. As ações…
PGE impugna cobrança de R$ 70 milhões relacionada à Defensoria Dativa
Pela atual legislação, a pessoa física não é obrigada a pagar contribuição previdenciária patronal quando remunera diretamente um médico. Já nos planos de saúde, a operadora que paga o médico…
PGE no TJ faz balanço positivo após dois anos de atuação
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) , responsável pela atuação judicial em nome do Estado relacionadas aos interesses do Poder Judiciário, e…
Indeferida liminar sobre implantação da Defensoria Pública em SC
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar na Reclamação (RCL) 16034, em que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Andep) pedia a…
SC conta com a 3ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas no país
Santa Catarina conta com a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas (DPPD). Esta é a 3ª unidade de desaparecidos da Polícia Civil no país. A estrutura atende todo o Estado…
Central de Penas e Medidas Alternativas contabiliza mais de 5 mil beneficiários
Até o mês de novembro de 2013, as Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA’s) de todo o estado contabilizaram 3.006 processos ativos (5.409 processos recebidos e 2.411 encerrados), o…
PGE atuou em 57 mil novas ações judiciais em 2013
Em 2013, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) atuou em 57 mil novas ações judiciais. Desse total, 14 mil correspondem às ações ajuizadas para cobrar dívidas de contribuintes. Outras 41…