Editada em 1979, durante o governo militar de João Figueiredo, a Lei da Anistia completa 35 anos nesta quinta-feira, dia 28 de agosto. A lei prevê perdão a todos que…
Regionais no interior de SC recebem novos procuradores
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) oficializou a transferência de procuradores do Estado para novos destinos em Santa Catarina. Após estágio de orientação de duas semanas na sede da PGE, o…
Fazenda registra infrações em 40% dos restaurantes fiscalizados pela operação Bom Apetite
A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades fiscais em 40% dos restaurantes fiscalizados pela operação Bom Apetite. Durante a ação fiscal, realizada nos dias 21 e 22 de agosto,…
Operação Salto Alto registra irregularidades em 75% das lojas fiscalizadas
A Secretaria de Estado da Fazenda concluiu, nesta terça-feira, o balanço da operação Salto Alto, que fiscalizou 173 lojas de calçados no último dia 15 de agosto. Foram observadas infrações…
Novo procedimento utilizado pela PGE agiliza pagamento de Requisições de Pequeno Valor em SC
Nos sete primeiros meses deste ano, o Estado repassou R$ 27,8 milhões para mais de 3 mil pessoas. Os recursos, pagos através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), correspondem à quitação…
Operação Bom Apetite fiscaliza segmento de restaurantes nesta quinta e sexta-feira
A Secretaria da Fazenda realiza nesta quinta e sexta-feira, dias 21 e 22 de agosto, a operação Bom Apetite com o objetivo de fiscalizar o segmento de restaurantes. Um grupo…
PGE detecta precatório de R$ 8 milhões gerado indevidamente e Justiça suspende pagamento
A Justiça estadual suspendeu o pagamento de um precatório de R$ 8,2 milhões. A medida atende ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que verificou que uma sentença judicial…
Agentes penitenciários aprovados em concurso recebem capacitação
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, participou na tarde desta segunda-feira, 18, da abertura do curso de Formação Profissional de 242 agentes penitenciários aprovados e…
TJ nega pagamento de mais de R$ 8,5 milhões para 15 servidores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) liberou a Secretaria da Fazenda de ter que pagar em torno de R$ 8,5 milhões (em valores de…
Operação Salto Alto fiscaliza varejo de calçados nesta sexta-feira
A Secretaria de Estado da Fazenda realiza nesta sexta-feira, 15, a operação Salto Alto para fiscalizar o varejo de calçados. A meta é visitar 200 lojas em Florianópolis, Balneário Camboriú,…