Fotos: Ricardo Wolffenbüttel / Secom Para desembargadores, as transferências especiais para os municípios adotadas no ano passado só poderia ocorrer conforme orientações do TCE. Por questão de ordem prática, atos…
Obra é fruto do mestrado do procurador Loreno Weissheimer e aborda tema em debate no STF O procurador do Estado Loreno Weissheimer, corregedor-geral da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina…
Próxima edição do evento vai reunir advogados públicos de todo o Brasil, no fim do ano, em Florianópolis Terminou nesta quinta-feira, 29, a primeira edição de 2023 do Encontro Semestral…
Evento começou nesta quarta-feira, dia em que a PGE completou 41 anos. Entre as atividades estão reuniões de trabalho e discussões sobre a atuação do órgão Oitenta procuradores vindos de…
ADI movida pelo MPSC começou a ser apreciada pelos desembargadores nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começou nesta quarta-feira, 21, o julgamento da…
Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu provar na Justiça a existência de um grupo familiar formado para frustrar o…
Uma ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) permitiu regularizar o edifício onde funciona a Unidade Administrativa Deputado Aldo Schneider, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O caso foi…
Sessão desta quarta-feira (7) no STF - Foto: Ascom/STF Procuradores do Estado fizeram sustentação oral e expuseram argumentos para ministros A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participou nesta quarta-feira, 7, em…
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado…
Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham seguras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) promoveu nesta quinta-feira, 1º de junho, um evento para tratar…
