Entre as últimas ações está a aprovação da Lei de iniciativa do Executivo estadual, que criou o maior programa habitacional do estado, o Casa Catarina - Foto: Leo Munhoz /…
Foto: Divulgação/FCEE O Governo do Estado conquistou nesta terça-feira, 19, mais um importante avanço para a valorização dos professores da Educação Especial. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 0012/2024, enviado…
Foto: Divulgação/FCEE Nesta terça-feira,19, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram o Projeto de Lei Complementar…
Foto: Eduardo Valente / SECOM Em um marco significativo para Santa Catarina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à…
Foto: Divulgação FCEE Em mais uma ação para a proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Catarina, o Governo do Estado sancionou a Lei…
Os recursos contemplam obras e ações em diversas áreas, entre elas, a infraestrutura. Foto: Ricardo Wolffenbüttel/Secom O Governo de Santa Catarina já efetuou a transferência de mais de R$ 216…
Foto: Jonatã Rocha/SECOM Portadores de fibromialgia agora são considerados pessoas com deficiência em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou a lei, de autoria do deputado estadual Maurício Peixer, aprovada…
Foto: Roberto Zacarias / Secom O governador Jorginho Mello fez, nesta terça-feira, 6, a leitura da mensagem anual na abertura do Ano Legislativo, na Assembleia de Santa Catarina. Em seu…
Recurso emergencial foi anunciado pelo Governador Jorginho Mello nesta quarta-feira, 29 A Secretaria de Estado da Casa Civil e a Secretaria de Estado da Fazenda lançaram, nesta quinta-feira, 30, o…
Foto: Eduardo Valente / GOVSC Santa Catarina poderá exportar 1.500 casas pré-fabricadas para a República Democrática do Congo (RDC) nos próximos anos. A negociação começou em 2022, envolvendo o país…
